Processo 131740/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 17:14
Autuado em 01/04/2009 17:14
Oficio de encaminhamento 104/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1354/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1354/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/04/2010 Acórdão   1354/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS PEDROSO
Origem MUNICÍPIO DE DOURADINA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2009 16:26 do Protocolo nº 556520/09, referente juntada de novos documentos.
13/07/2009 13:24 do Protocolo nº 313300/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 830/09-OCN-DCM do Sr.José Carlos Pedroso .
25/06/2009 18:13 do aviso de recebimento do ofício nº 830/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1354/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 726/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2010 11:31 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 15:54 DP  
23/06/2010 10:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 973/2010 -
29/04/2010 11:18 S2C Acórdão nº 1354/2010 -
29/04/2010 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2010 -
28/04/2010 18:50 DG  
08/04/2010 09:59 GASRVF  
11/01/2010 13:04 SMPjTC Parecer nº 1969/2010 - Regularidade. Prestação de Contas Municipais. Município de Douradina. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pela regularidade das contas.
14/12/2009 18:18 DCM Instrução nº 4134/2009 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
14/12/2009 14:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 726/2009 -
11/12/2009 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1301/2009 -
09/12/2009 17:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3284/2009 -
12/11/2009 15:49 SMPjTC  
02/04/2009 16:01 DCM Instrução nº 1846/2009 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:01 DCM Instrução nº 3722/2009 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 830/2009 -
01/04/2009 17:13 DP  

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